17/11/2016 | quinta-feira
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Direito do Petróleo, Gás e Energia

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Único título do mercado a tratar toda a área energética com foco em concursos públicos, Direito do Petróleo, Gás e Energia, de autoria da advogada e professora Elaine Ribeiro, acaba de ser lançado pela Editora Campus-Elsevier. A obra apresenta, de forma simples, didática e objetiva, a doutrina, a jurisprudência e a legislação referentes à área petrolífera e seus temas correlatos. O leitor encontra ainda 240 questões, retiradas de provas antigas das diversas bancas examinadoras, para treinar e fixar o conteúdo teórico. É, especialmente, dedicado a concursos das agências reguladoras governamentais – Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – e das estatais Petrobras, BR Distribuidora, Eletrobras, Eletronorte e Furnas, além dos certames para o Ministério de Minas e Energia.

Coordenadora de pós-graduação em Direito do Petróleo e Gás do Curso Meritum/ Universidade Gama Filho e professora de diversos cursos preparatórios para concursos, Ribeiro oferece ao leitor uma visão interdisciplinar da matéria, incorporando aos aspectos jurídicos análises sobre os temas técnicos da engenharia e da geologia. “Analisar o setor petrolífero, sem rodeios e sem mistificar o assunto, foi, sem dúvida, um grande desafio. De nada adianta apenas trazer os tópicos de maneira normatizada, sem atender e explicitar os conceitos doutrinários sobre a prática do dia a dia do explorador, distribuidor, transportador, enfim, de todos aqueles que se beneficiam do uso do petróleo e seus derivados, que diretamente resvala no consumidor”, explica a autora.

Organizada em 10 capítulos, a obra vai desde a história do petróleo nacional e internacional, passa pela legislação específica, e chega à Responsabilidade Civil e ao Direito do Consumidor. O leitor aprende ainda sobre as fases de exploração e produção (upstream); refino, distribuição, transporte, armazenamento e comercialização (downstream); noções de tributação na indústria; biocombustíveis e Direito Ambiental; e segurança no trabalho. Para finalizar, a autora dedicou um capítulo inteiro ao pré-sal, refletindo sobre as tendências e modificações da regulação e as discussões sobre partilha da produção.

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  1. augusto pereira

    Tratar de um assunto tão importante nos faz pensar como nos falta conteúdos e profissionais capacitados e treinados sem o conhecimento necessários para poder transmiti-los e dividir-los com os profissionais da área, por isso parabenizo a tão conceituada profª. Eliana Ribeiro por ter lançado esta Enciclopédia que virou referência para todos.