Quando o trabalho se torna doença

Juízes e médicos do Trabalho avaliam reflexo do ambiente de trabalho na saúde do trabalhador. Encontro inédito vai orientar decisões judiciais.

Quando o trabalho se torna doença

Imagine a seguinte situação em um ambiente de trabalho: às 8h30 da manhã, reunião com toda a equipe, quando o supervisor expõe as vendas de cada vendedor no dia anterior e faz cobranças de produção, inclusive ameaçando de demissão quem não cumprir as metas. Na mesma reunião os vendedores são divididos em equipes e a equipe perdedora é obrigada a pagar o café da manhã ou uma pizza aos demais empregados. Ao final do mês, o vendedor com a menor produção é obrigado a fazer, na mesma reunião, a “dança da boquinha da garrafa” e ainda pagar outros castigos, como andar com uma batata na mão o dia inteiro ou com um pedaço de madeira, inclusive fazendo atendimento aos clientes.

O que parece caso hipotético foi julgado recentemente pela Justiça do Trabalho do Paraná, que condenou a empresa a pagar indenização por dano moral. Casos como esse, que podem ocasionar no trabalhador doenças como transtornos mentais, e outros decorrentes de meio ambiente de trabalho impróprio, gerando cada vez mais indenizações por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e dano moral, levaram os magistrados do Trabalho do Paraná a realizar, a partir desta quarta-feira, em Curitiba, um encontro com médicos do Trabalho para debater o tema “Ergonomia, Saúde Mental e Relações de Trabalho”, durante o II Projeto Científico, que desde o ano passado vem reunindo magistrados para discutir questões inerentes ao meio ambiente de trabalho.

O seminário é organizado pela Escola Judicial do TRT-PR e Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-IX) e acontece de 26 a 28 de maio. A abertura será às 14h desta quarta-feira, no plenário do TRT-PR – Alameda Carlos de Carvalho, 528.

“Pela primeira vez, magistrados se reúnem com médicos para dar um tratamento científico para a questão da ergonomia e da dimensão emocional do trabalhador no ambiente de trabalho. Uma formação que poderá ter efeitos práticos nas decisões judiciais, pois com melhor formação na área o juiz pode atentar para aspectos que antes poderiam passar despercebidos”, explica o coordenador da Escola Judicial do TRT-PR, juiz Reginaldo Melhado. Para ele, “ter uma visão global da ergonomia e da saúde mental ou emocional, no âmbito das relações de trabalho, permitirá ao juiz decisões mais próximas do ideal de justiça.”

De acordo com o médico do Trabalho Zuher Handar, consultor para a área de Saúde e Segurança no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e um dos conferencistas convidados pelo TRT, houve recentemente uma mudança no perfil de mortalidade do trabalhador em relação às condições e organização do trabalho. “O processo de globalização e a reestruturação produtiva influíram significativamente nesta mudança. Antes, o processo de produção e de trabalho estava centrado na indústria e em grandes empresas. Hoje, temos um aumento do setor de serviço e o crescimento de médias e pequenas empresas, onde o investimento em segurança e saúde é ainda mais precário. Não esquecendo do processo de terceirização que acompanhou toda esta revolução econômica”, explica. “Temos ainda o aparecimento de novas tecnologias e processos de trabalho com novas maneiras de gerenciamento e gestão, que trouxe novos riscos e conseqüentemente novas doenças. Aparecem doenças como a LER-DORT e os transtornos mentais relacionados ao trabalho, e ainda temos doenças que estamos em processo de investigação. Hoje as novas tecnologias, como a nanotecnologia, podem trazer novos agravos ainda em estudo, associados ao grande número de casos de câncer ocupacional, que pode comprometer toda a vida do trabalhador”, completa.

Embora ainda não seja possível quantificar os processos relacionados ao tema na Justiça do Trabalho – realidade comprovada na prática pelos magistrados -, dados do INSS apontam um crescimento dos casos envolvendo acidentes de trabalho. Foram 512 mil, em 2006; 659 mil em 2007 e 747 mil, em 2008. Esse crescimento deve-se, principalmente, ao novo sistema de registro do INSS, que desde 2007 implantou o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que permite relacionar automaticamente determinadas doenças às categorias profissionais e ao ambiente de trabalho, o que facilita a regularização das notificações dos acidentes.

A partir do NTEP, o trabalhador deixa de depender só da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), emitida pela empresa, para conseguir o benefício acidentário, invertendo o ônus da prova, ou seja, o empregador é que precisa mostrar que a doença não foi adquirida no trabalho, e não mais o trabalhador demonstrar o contrário. Em 2008, por exemplo, dos 747 mil registros de acidentes de trabalho, 202 mil não tinham CAT emitida pela empresa. “São principalmente os casos como esses, em que o empregador não reconhece que a doença ou o acidente são decorrentes do trabalho, que recaem sobre a Justiça do Trabalho, além dos pedidos de indenizações”, explica o médico, alertando que muitas doenças podem estar relacionadas ao trabalho, mas não serem reconhecidas como tal, como a hipertensão arterial e transtornos mentais.

Ele ressalta ainda a subnotificação dos casos. “Os números representam somente os trabalhadores da economia formal, e devemos ter muitos trabalhadores na informalidade e mesmo os servidores públicos, que não são incluídos nesta estatística”, explica.

Para o médico Zuher Handar, encontros como o que ocorrerá na Justiça do Trabalho do Paraná podem mudar o atual cenário. “A Justiça do Trabalho tem um papel fundamental neste processo, haja visto que muitos dos casos que não são reconhecidos como doença do trabalho acabam ou iniciam na Justiça do Trabalho. Esta iniciativa pode contribuir com a redução dos índices de acidentes, mas pode também contribuir para conhecermos melhor a realidade quando muitos casos forem inseridos nas estatísticas oficiais. Os Juízes do Trabalho poderão contribuir para sensibilizar outros setores da sociedade e mesmo aqueles que ainda não acreditam que o trabalhador adoece ou morre pelo trabalho”, finaliza.